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No entanto, a falta de cuidados, enquanto 1 problema social é uma construção social moderna, uma vez que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgaçãeste dos direitos da criança e do adolescente e da imputaçãeste do obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em geral. Por ser 1 problema social e estar submetido ao controle do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam os limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam igualmente o Estado e a sociedade. A Constituição Federal de 1988, este ECA e este Código Civil 3 vigente, explicitamente, similarmente identicamente conjuntamente, impõem a essas responsabilidades por assegurar este cumprimento dos direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevençãeste e de política por atendimento mediante a articulação de ações governamentais e nãeste-governamentais, da União, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando o entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia não se funda apenas Derivado do 1 interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, mas A respeito de um interesse do essencia superior de que se poderia qualificar como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) No que concerne aos alimentos, hodiernamente os estão previstos na Constituição Federal e pelo CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige identicamente conjuntamente a Lei de Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Poré especialmentem, faz-se mister a observaçãeste do alguns pré-requisitos para a efetividade da tutela Estatal pelo dever por prestar alimentos. Este primeiro trata da existência do vínculo conjugal ou por parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , do 10 do janeiro do 2002 a partir deste momento, de modo a efeitos didáticos, será denominada tais como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, de 25 de julho de Lei Federal nº , por 01 do outubro por Lei Federal nº , do 07 por agosto do

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Todo ano, acontecem eventos de modo a lembrar a data. Esse ano, em parceria usando a barraca da Gávea, a vereadora Luciana sugeriu abordar a despoluição do rio Joanes em este resgate do Levante, uma vez qual a batalha nesta página dos negros aconteceu onde Este momento está situado o bairro do Portão.

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Este fundamento desta obrigaçãeste de prestar alimentos é o princípio da preservação da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e este da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), pois vem a ser um dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razãeste por parentesco, vínculo conjugal ou convivencial que o liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissível o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, no caso do blog sua morte, sendo possível o credor reclamá-los dos últimos até as forças da herança, na proporção por cada um. O espólio tem a obrigaçãeste de reembolsar alimentos àquele a que este de cujus deveria, ainda que a obrigaçãeste mesmo que fixada depois da morte. Tal obrigação é devida até a ultimação da partilha, a ser descabido o abatimento dos valores repassados a título do alimentos do quinhãeste hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Por isso, nãeste arcará usando este dé especialmentebito alimentar aqueles legatários que nãeste possuírem condições de modo a fornecer subsídios ao credor da obrigação alimentar, extinguindo-a. É recíproco, quando cônjuges, companheiros e parentes contêm o mútuo dever de assistência, por acordo usando a hipotese da prestaçãeste por 1 e da obrigatoriedade do outro. Do ressaltar que a obrigação alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há por se Discutir em reciprocidade. Não é renunciável, cessível e penhorável, o CC 2002 no seu art estabelece que pode este credor nãeste exercer este direito do pleitear alimentos, porfoim lhe é vedado renunciar desta garantia, natural saiba como é o respectivo crédito alimentar insuscetível de cessãeste, compensação ou penhora por tratar-se do garantia da subsistência do credor. 78

A ideia da fragilidade da mulher, da dama como um ser Ainda mais sensível e do homem como um ser de que deve reprimir seus sentimentos e ser forte, geram mulheres fragilizadas e submissas e homens insensíveis, brutos e com dificuldades de demonstrar seu afeto. Porém o que as questões por gênero têm a ver utilizando a família? Tais como afirma Kollontai (1982), 1 aspecto importante sobre a questão feminina é este problema da família, e este se dá, se constrói e se transforma socialmente acerca exatamente do amor, do matrimônio e da moral. De modo a torna-se realmente livre, a mulher tem de que se desembaraçar das cadeias que faz pesar Derivado do ela a ESTILO atual, ultrapassada e constrangedora, da família. De modo a a dama, a solução do problema familiar não é menos importante qual a conquista da igualdade política, intelectual e o estabelecimento do sua plena independência econômica. (KOLLONTAI, 1982, p.13). A minha e sua sexualidade se desenvolve a partir de os primeiros anos de vida, especialmente através das experiências afetivas que vivenciamos em casa. A atitude do carinho entre os pais, e utilizando as crianças, este respeito mútuo e a igualdade por direitos e deveres entre dentro do lar exercerãeste enorme influência no comportamento sexual por seus filhos e filhas. A construçãeste da masculinidade ainda está relacionada a experiências do violência e através repressão aos sentimentos. E muitos homens, ainda veem as mulheres tais como suas propriedades, considerando de que elas 34

Os autores, de que submeterem seus textos/negócios científicos de modo a a Revista CientíTeimavive do ITPAC, ficam cientes de que:

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